Nacionalidade, Cidadania, Naturalização, Dupla Nacionalidade, Dupla Cidadania

Como não sou descendente de italiano mas, me interesso em ter a dupla cidadania por ser esposa de um descendente, fui me informar sobre esta possibilidade. Percebi que tinha que compreender a diferença entre Nacionalidade, Cidadania, Naturalização, Dupla Nacionalidade, Dupla Cidadania.

NACIONALIDADE
A sociologia atribui ao termo nacionalidade uma nação ou a um grupo étnico com as mesmas características: língua, religião, hábitos etc.
Juridicamente a nacionalidade refere-se ao vínculo entre uma pessoa e um Estado, é uma relação de direito público interno onde as questões relativas à aquisição ou perda de uma nacionalidade específica são reguladas pelas leis do Estado cuja nacionalidade é reivindicada ou contestada. Em outras palavras, cada Estado define, de maneira exclusiva, a sua própria nacionalidade, a quem atribuí-la e a quem cassá-la.
A nacionalidade pode ser adquirida pela pessoa natural no momento do nascimento (aquisição originária) ou posteriormente, por meio da naturalização (aquisição derivada).

  • Originária

A nacionalidade originária é atribuída no momento do nascimento e constitui-se na principal forma de concessão da nacionalidade por um Estado.
A nacionalidade originária pode ser adquirida por ius sanguinis (direito de sangue) ou ius soli (direito do solo).
Segundo a regra atribuidora de nacionalidade originária conhecida como ius sanguinis, é nacional de um Estado o filho(a) de um nacional daquele Estado; em outras palavras, trata-se da nacionalidade por filiação.
A maioria dos países que adotam o ius sanguinis como regra de atribuição de nacionalidade estipula que esta é transmitida tanto pelo pai quanto pela mãe (ambilinear). Todavia, alguns países (como o Líbano e a Síria) adotam o ius sanguinis patrilinear (somente o pai transmite a nacionalidade). O local do nascimento é irrelevante para esta regra, que é a mais utilizada pelos sistemas legais europeus. Sua adoção é justificada por países de tradição emigratória (como os europeus, Itália por exemplo) como uma maneira de manter o vínculo com o emigrante e sua família no exterior.
Já o ius soli estabelece como critério originário de atribuição de nacionalidade o território onde nasceu o indivíduo. Segundo esta regra, não importa a nacionalidade dos pais, apenas o local do nascimento da criança. É a regra mais favorecida pelos países de imigração (como os das Américas), que buscam acolher a família do imigrante e assimilá-la à sociedade local.
Os países adotam em seu direito uma ou outra forma de atribuição de nacionalidade originária, preponderantemente, mas nenhum deixa hoje de atenuar a regra principal com elementos de ambas as formas. Dessa maneira, um país europeu pode reconhecer a filiação como critério principal da sua nacionalidade, mas contemplará também a possibilidade de estendê-la, pelo menos em alguns casos, aos nascidos em seu território. Da mesma maneira, um país americano que adote tradicionalmente o ius soli reconhecerá casos de atribuição de sua nacionalidade aos nascidos no exterior de pai ou mãe seus nacionais.

  • Derivada

A nacionalidade derivada é adquirida mediante naturalização.

NATURALIZAÇÃO
Naturalização é um ato pelo qual uma pessoa voluntariamente adquire uma nacionalidade que não é sua própria pelo simples fato do nascimento. A naturalização é quase sempre associada com pessoas que imigraram, estabelecendo-se em países diferentes do que nasceram, optando por adquirir a nacionalidade do país que as acolheu, cumprindo uma série de requisitos, que varia de acordo com as legislações nacionais.
Em geral, os requisitos básicos para que um pedido de naturalização seja aceito são a residência por um determinado período de tempo ou a ligação à comunidade nacional do país cuja nacionalidade pretende-se obter. Esta ligação normalmente comprova-se pela própria residência continuada ou pelo matrimônio com pessoas que sejam titulares da nacionalidade que se pleiteia.
Dentre os tipos de naturalização, destacamos a por casamento. A naturalização por casamento não implica em perda da nacionalidade brasileira, ou seja, mesmo naturalizado o requerente mantêm a sua nacionalidade e cidadania originárias.
A perda da nacionalidade brasileira somente ocorrerá nos casos em que a vontade do indivíduo seja de efetivamente abdicar de sua nacionalidade, expressamente demonstrada por intermédio de carta dirigida à autoridade consular, requerendo a perda da nacionalidade brasileira.

DUPLA NACIONALIDADE E DUPLA CIDADANIA
Dupla nacionalidade, comumente referida também como dupla cidadania, é um status no qual um indivíduo é titular da nacionalidade de dois Estados nacionais ao mesmo tempo.
A dupla-nacionalidade não é um título concreto e independente, ou seja, uma pessoa não tira dupla-nacionalidade ou ganha dupla-cidadania. A dupla-nacionalidade é, portanto, um status derivado simplesmente da acumulação de duas nacionalidades, autônomas entre elas.
Idealmente, para evitar conflitos jurídicos, cada pessoa deveria ter apenas uma nacionalidade, sendo portanto de apenas um Estado. Na prática, porém, podem ocorrer casos de indivíduos com mais de uma nacionalidade (polipatria).
O Brasil autoriza a dupla-nacionalidade mas vários países não permitem que seus nacionais sejam titulares de outra nacionalidade além da sua própria. Outros permitem o acúmulo de outra nacionalidade desde que esta seja derivada do jus sanguinis e não por efeito de naturalização.
Em alguns casos é possível possuir a nacionalidade de mais de dois países, o que é chamado de nacionalidade múltipla ou plurinacionalidade.
Exemplos práticos:

  1. o nascimento no Brasil (ius soli) do filho de um casal de italianos (ius sanguinis) será brasileiro, porque nasceu no Brasil, e ao mesmo tempo italiano, porque descende de pais italianos.
  2. um cidadão brasileiro cujo pai é português e a mãe italiana pode ser titular da nacionalidade de três países ao mesmo tempo. Brasileiro por jus soli e português e italiano por ius sanguinis.
  3. um cidadão português residente no Brasil há vinte anos pode ser brasileiro (adquirir nacionalidade mediante naturalização) sem ter de renunciar à nacionalidade portuguesa.

CIDADANIA
Cidadania é a participação política, econômica e social do cidadão. É o conjunto dos direitos políticos de que goza um indivíduo e que lhe permitem intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto).
A nacionalidade é pressuposto da cidadania – ser nacional de um Estado é condição primordial para o exercício dos direitos políticos. Entretanto, se todo cidadão é nacional de um Estado, nem todo nacional é cidadão – os indivíduos que não estejam investidos de direitos políticos podem ser nacionais de um Estado sem serem cidadãos.

DUPLA CIDADANIA OU NATURALIZAÇÃO POR CASAMENTO
A mulher (esposa de italiano) adquire automaticamente a dupla cidadania por casamento se se casou com cidadão italiano até 27/04/1983, após esta data tem o direito de se naturalizar, mantendo sua cidadania originária, a brasileira.
O homem nunca adquire automaticamente a dupla cidadania por casamento, mas sim o direito a se naturalizar italiano, mantendo sua cidadania originária, a brasileira.
Ou seja, mulheres que se casaram após 27/04/1983 e homens que se casaram com conjugues italiano, tem como direto a naturalização e não a dupla cidadania.
Existe muita confusão sobre esta questão. A aquisição da cidadania estrangeira por casamento com cidadão estrangeiro sempre foi um tema extremamente discutido e controverso aqui no Brasil. Principalmente pelos Consulados estrangeiros aqui operantes, que muitas vezes não sabem informar como fica a situação da cidadania originária (brasileira). Se é perdida ou não! Muitas vezes por interpretações errôneas, ou meramente não interpretações sobre o tema,  acabavam por informar os interessados de forma errada.
A lei a ser seguida é a determinada pelo Brasil, e não a estipulada pelos Consulados estrangeiros. A cidadania originária, ou seja, a que o interessado adquiriu quando nasceu é a brasileira. Sendo assim, as normas que devem ser seguidas são as estipuladas pelo Brasil e pela lei brasileira.
Não existe qualquer decreto, lei, circular convenção etc., brasileiro ou estrangeiro onde haja qualquer referência a perda da cidadania ou nacionalidade brasileira quando o indivíduo adquire nacionalidade estrangeira por casamento.
Vale lembrar que tanto o Ministério da Justiça, como o das Relações exteriores Brasileiros são bem claros quanto ao tema Naturalização de cidadão brasileiro por casamento com estrangeiro. Informam que a cidadania brasileira não é perdida em casos de naturalização por casamento, a não ser que o interessado expresse o desejo por escrito de renunciar a cidadania brasileira. Caso contrário, a cidadania é mantida. A perda como muitos desinformados ou leigos dizem não passa de mito, lenda, e mais um das centenas de historias folclóricas em torno da cidadania européia.
O Departamento de Naturalização do Ministério da Justiça do Brasil diz que:  “A única condição de perda da nacionalidade brasileira é a demonstração do desejo expresso e inequívoco de perdê-la e de mudar de nacionalidade.”, ou seja, a renúncia à nacionalidade brasileira só se dá de forma explícita e por escrito.
O processo de Naturalização italiana por casamento é um processo de rito administrativo realizado diretamente no Consulado italiano da circunscrição onde o requerente reside, e posteriormente enviado a Roma para o Ministério da Justiça  para os trâmites necessários.
Juridicamente se trata de nacionalidade derivada, mais conhecida como Naturalização. Onde somente com a nacionalidade italiana é possível exercer a cidadania italiana.
A Itália não reconhece a união estável tornando assim o casamento indispensável para que seja reconhecida a nacionalidade italiana.
IMPORTANTE
Entende-se que o cônjuge adquire a cidadania italiana por casamento na intenção de exercer seus direitos civis e, como conseqüência, será permitido que ele trabalhe, estude, e viva de forma integrada e digna no pais ou países que vier a residir. E com isso também, cumprir um dos únicos deveres do cidadão europeu que é a contribuição pessoal para que a Europa seja cada dia um continente melhor para todos.
Os cidadãos com dupla nacionalidade não devem jamais esquecer que mantêm direitos e deveres em relação aos países que lhe concedem nacionalidade (serviço militar, situação eleitoral, fiscal etc.). Ademais, a dupla nacionalidade pode implicar limitações na reivindicação de certos direitos, como nos casos de pedido de assistência consular dentro de um país onde também é considerado como nacional. A título de exemplo: um indivíduo com dupla cidadania, brasileira e italiana, sempre que se encontrar dentro do território italiano será tratado, pelas autoridades locais, exclusivamente como italiano, e nunca como estrangeiro, ainda que apresente documentos brasileiros e alegue essa condição.

About these ads

102 Responses to “Nacionalidade, Cidadania, Naturalização, Dupla Nacionalidade, Dupla Cidadania”


  1. 1 Paulo 24 junho, 2008 às 4:51 am

    O tema foi ricamente dissecado. Continua, porém, árido e farto em divergências. No meu caso, especificamente, neto de portugueses, para me tornar um nacional português, exige-se como condição para tanto a minha naturalização, apesar da consanguinidade. Estarei sujeito ao perdimento da minha condição de brasileiro?

  2. 2 Bárbara Ferreira 24 junho, 2008 às 11:09 pm

    Paulo, eu acho que não. Como vc disse existe muitas divergências em relação a este assunto.
    Tosa as informações deste post encontrei no site da Andrea Girello (http://www.dupla.cidadania.nom.br/), empresa especializada no reconhecimento de cidadania italiana que também fornece informações sobre a cidadania portuguesa. Sugiro que entre em contato com ela para maiores informações.
    Grande abraço.

  3. 3 Manuela 15 julho, 2008 às 3:13 pm

    Gostaria de uma informaçao a respeito de uma pessoa divorciada em que no caso, o ex-marido tem a cidadania italiana. Seria possivel que esta tenha o direito a adquirir a cidadania italiana nestas condiçoes (divorciada)?

  4. 4 Bárbara Ferreira 17 julho, 2008 às 7:40 pm

    Olá Manuela

    O que sei é que as mulheres que se casaram com cidadãos italianos até 27/04/1983 adquirem automaticamente a dupla cidadania por casamento mas não sei como fica a situação após o divórcio. Acredito que se, durante o casamento, a esposa tenha dado entrada no processo de reconhecimento da dupla cidadania não perderá o direito após o divórcio, do contrário, acho improvável que se consiga.

    E se o casamento foi após 27/04/1983, aí acho mais improvável ainda pois após esta data a esposa tem apenas o direito de se naturalizar e não de adquirir automaticamente a cidadania italiana.

    Sugiro que entre em contato com pessoas especializadas neste assunto através do site da Andrea Girello (http://www.dupla.cidadania.nom.br/), empresa especializada no reconhecimento de cidadania italiana.

    Grande abraço.

  5. 5 ANA 27 julho, 2008 às 3:02 am

    Meu marido está tirando a dupla cidadania – casamos em 2004, para a minha naturalizacao, teria que esperar 3 anos apos a dele ? E se fizessemos o nosso casamento com validade italiana? Tem isto?
    Para realizar cursos de pos graduacao na Italia, será que o fato de ser esposa de italiano teria alguma facilidade ou realmene teria que me naturalizar?

  6. 6 Bárbara Ferreira 11 agosto, 2008 às 5:50 am

    Ana, pelo que me informei você já pode dar entrada no seu processo de naturalização pois já está casada há mais de 3 anos (tempo mínimo de casado para que reside fora da Itália). Basta ir no consulado italiano da sua região e dar entrado no processo.

    Sobre cursos na Itália não sei muito. Existe um site onde li algumas coisas interessantes sobre o assunto que acho que pode te ajudar (http://www.minhaitalia.com.br/).

  7. 7 Eduardo Polita 19 agosto, 2008 às 2:27 pm

    Olá Bárbara,

    Sou Brasileiro, nascido em São Paulo, tenho descendência lituana por parte de meus avós
    paternos -já falecidos. Meu pai e tios são vivos, bem como tenho esposa e filhos. Como seria o trâmite para cada um deles?

    Gostaria de informações sobre como ser reconhecido cidadão Lituano (dupla-cidadania, nacionalidade, etc) e quais documentos necessários e como é o trâmite.

    Como são as leis lituanas para esses fins?

    Você pode me ajudar ou conhece algum site onde posso procurá-las?

    Obrigado!

  8. 8 Bárbara Ferreira 19 agosto, 2008 às 6:50 pm

    Olá Eduardo
    Infelizmente não tenho informações sobre o processo de reconhecimento da cidadania lituana mas encontrei este site que poderá ajudá-lo: http://www.antoniassi.com/cidadanialituana.asp
    Um grande abraço.

  9. 9 JOELSON 22 agosto, 2008 às 3:45 pm

    EU QUERIA SABER COMO MINHA MULHER PODE TER A DUPLACIDADANNIA EU SOU BRASILEIRO E ELA E AFRICANA

  10. 10 FERNANDO MENDES 22 agosto, 2008 às 8:32 pm

    Sou brasileiro filho de pai e mãe Portugueses, estou com minha documentaçlão para conseguir a nacionalidade portuguesa, mas tenho umas dúvidas, com a dupla nacionalidade serei cidadão europeu pleno, não precisarei mostrar nenhum documento brasileiro, e terei todas os direito e obrigaçoes do cidadão portugues, inclusive de morar lá?

  11. 11 Bárbara Ferreira 3 setembro, 2008 às 11:25 pm

    Joelson, infelizmente não tenho informações sobre seu caso. Sugiro que pesquise no site do Ministério da Justiça (http://www.mj.gov.br). Lá tem uma sessão só sobre informações para estrangeiros.

    Abraço.

  12. 12 Bárbara Ferreira 4 setembro, 2008 às 12:09 am

    Que eu saiba é isso mesmo Fernando. Ao reconhecer a cidadania vc passa a ter os mesmos direitos e deveres de um cidadão português. Vc poderá viajar com sua documentação portuguesa e é claro morar lá ou em qualquer outro país europeu que pertença a União Européia.

  13. 13 Linn 6 setembro, 2008 às 2:28 am

    ola, foi dado entrada no meu processo de nacionalidade (dupla) portuguesa ha um ano atras, por uns advogados direto em lisboa, sou neta de portugues sendo minha que era filha,mas elaja eh falecida e em vida ela nunca foi atras da cidadania dela pois ela morreu em 1976 e naquela epoca as pessoas nos brasil nao se preocupavam com isso mas mesmo assim estes advogados disseram que por causa de uma nova lei seria possivel a dupla nacionalidade e gaste mais de 2500 euros a vista com eles….mas nunca mais tive noticias do processo, quando eu tenho ligar em lisboa pra falr com a advogada ela inventa desculpas e me enrola ela se nega a dar o numero do processo sempre…nao sei mais o que fazer pois o consulado so diz que apenas com o numero eh que da pra saber como anda o meu processo, ja se passou um ano e um mes e nada de noticias, eu ja passei emails a eles do escritorio implorando o numero do processo e els nao respondem ou seja, gastei demais paguei td a vista e talves eles nunca tenham dada entrada eu nao sei o que fazer, moro em tokyo ha 6 anos e queria mudar pra londres, mas ta dificil realizar este projet…como eu faco pra saber se realmente ela deu entrada pois se eu souber isso ja ficaria mais traquila, da ultima vez que passei email pedindo explicacoes ela tratou-me mal…

  14. 14 Silvana 9 setembro, 2008 às 5:00 pm

    Eu fui vivi com um portugues a 4,5(UNIAO ESTAVEL) ele faleceu tem 04 anos tenho uma filha com ele,gostaria de saber como faço faço para cnseguir que a minha filha , va a portugal como CIDADÃ PORTUGUESA . COMO DESCENDENTE?

    OU DUPLA NACIONALIDADE?

    E QUAIS OS PAISES QUE ELA PODE IR?

  15. 15 Bárbara Ferreira 14 setembro, 2008 às 3:34 am

    Olá Linn

    Puxa, que horrível tudo isto que descreveu.
    Eu não faço idéia de como vc pode conseguir este número. A única coisa que me vem à cabeça é vc continuar tentando obter informações com o consulado já que parece que estes advogados não foram honestos contigo. Talvez alguém do consulado com boa vontade possa buscar informações através dos nomes dos seus avós.
    Mas, não desista se não conseguir nada com eles. Sugiro que entre em contato com esta empresa para obter informações que talvez possam te ajudar: http://www.dupla.cidadania.nom.br/portg.htm

    Espero que consiga resolver esta questão.
    Boa sorte!
    Bjs.

  16. 16 Bárbara Ferreira 14 setembro, 2008 às 3:37 am

    Olá Silvana

    Infelizmente não tenho informações sobre o processo para o reconhecimento da cidadania portuguesa.
    Sugiro que entre em contato com esta empresa para obter informações: http://www.dupla.cidadania.nom.br/portg.htm
    Eles oferecem serviço de reconhecimento de cidadania portuguesa e italiana.

    Grande abraço

  17. 17 Cristiane 14 setembro, 2008 às 7:58 pm

    Ola Barbara,

    Posso tirar uma duvida contigo

    Tive minha cidadania italian reconhecida diretamente na Itália há 3 anos ( o processo levou 4 meses na Itália) e há 2 sou casada com um brasileiro. Sei que após 3 anos de cadados ele pode requerer nacionalidade italiana. Gostaria de saber quanto tempo após feito o pedido leva para que ele tenha a nacionalidade, quanto tempo leva o processo se feito aqui pelo consulado em Sao Paulo. Obrigada!

  18. 18 Marta Sueli Ceccato Ferraz de Camargo 15 setembro, 2008 às 1:27 am

    Sou brasileira, neta de italianos por parte de pai. Já existe um processo no Consulado Italiano, pois meu irmão já obteve a cidadania e portanto meus pais tbem. Agora quero obter a minha e dos meus tres filhos maiores e solteiros.Casei-me em 21.04.1978, meu marido pode obtê-la tbem por meu intermédio? Meu pai faleceu este ano em fevereiro/2008. Obrigada.

  19. 19 Bárbara Ferreira 20 setembro, 2008 às 5:42 pm

    Ih, Cristiane! Não sei te informar sobre isso. O que sei sobre casos como este é o mesmo que vc escreveu. Acredito que o ideal é se informar com o consulado de São Paulo ou procurar nas comunidades do Orkut alguma informação com alguém que tenha feito este processo aqui pelo Brasil.
    Bjs.

  20. 20 Bárbara Ferreira 20 setembro, 2008 às 5:55 pm

    Oi Marta!
    Pelo que sei, seu marido pode sim se naturalizar italiano e não, reconhecer a dupla cidadania. São coisas diferentes.
    Acredito que ele só poderá dar entrada no processo de naturalização depois que o seu, de reconhecimento da dupla cidadania, esteja finalizado. É o que também irei fazer depois que meu marido reconhecer a cidadania italiana dele.

    Boa sorte!
    Bjs.

  21. 21 Luciene 25 setembro, 2008 às 7:29 am

    Barbara,

    Sou bisneta de italianos e como na maioria dos casos, estou pedindo a ratificação das certidões o que leva tempo e dinheiro.
    Meu marido ja conseguiu a dupla cidadania dele e minha duvida é, se eu pedir a naturalização pelo casamento com cidadão italiano, depois posso continuar com o meu pedido de dupla cidadania?!

    Obrigado

    Luciene

  22. 22 maria 2 outubro, 2008 às 9:13 pm

    Oi,

    Sou portuguesa (nascida em lisboa e sempre vivi em portugal). O meu pai (falecido) também era português e sempre viveu em portugal. A minha avó paterna (falecida) era brasileira e sempre viveu no brasil.
    Uma vez tendo os documentos comprovativos, quais as possibilidades de obter dupla nacionalidade e onde posso obter informação?

    Obrigada

  23. 23 Fernando 8 outubro, 2008 às 6:20 pm

    Boa Tarde, Sou brasileiro e tenho uma duvida, meu sogro e Itaiano e tem dupla cidadania com o Brasil, só que ja faz 1 ano e 7 meses que ele nao vai ao Brasil gostaria de saber se ele corre o risco de perder sua Cidadania Brasileira e se esse risco existe qual é lei que dis isto…espero uma resposta de voçes desde ja Agradeço pela Atençao

  24. 24 Silvio Godoy 9 outubro, 2008 às 6:01 pm

    Ol´ostaria de tirar uma dúvida referente a dupla nacionalidade.

    Meu bisavô era espanhol, casou-se aqui no brasil tendo minha avó como filha dele registrada. mas ela n adquiriu a sua nacionalidade espanhola o pessoal naquela é poca não se preocupava com isso. Mas com osou bisneto dele gostaria de requerer essa dupla nacionalidade espanhola se´ra que eu tenho direito por “JUS SANGUINIS”.?

    t+++

  25. 25 Bárbara Ferreira 15 outubro, 2008 às 6:39 pm

    Olá Luciene

    Desculpe pela demora para te responder.
    Não sei te informar se dá problema se naturalizar por casamento e depois reconhecer a dupla cidadania. Veja se é realmente necessário fazer isso porque o processo de naturalização por casamento também é demorado. Tenho uma amiga que se casou com um italiano em 2005, foi morar lá, depois de 6 meses deu entrada no processo de naturalização e parece que foi finalizado há pouquíssimo tempo.
    Só por estar casada com um ítalo-brasileiro vc já adquire muitos direitos como morar com ele em qualquer país que faça parte da União Européia. Acho que vale a pena esperar a finalização do reconhecimento da sua cidadania.

    Beijão

  26. 26 Bárbara Ferreira 15 outubro, 2008 às 9:45 pm

    Olá Maria

    Consulte este site para obter informações sobre reconhecimento de cidadania brasileira. Acho que pode ajudar.

    http://www.mj.gov.br/Estrangeiros/data/Pages/MJ33FCEB63PTBRNN.htm

    Bjs.

  27. 27 Bárbara Ferreira 15 outubro, 2008 às 11:16 pm

    Olá Fernando
    Não sei sobre cidadania brasileira. Acredito que no site do Ministério da justiça vc consiga obter informações.

    http://www.mj.gov.br/Estrangeiros/data/Pages/MJ33FCEB63PTBRNN.htm

    Abraço

  28. 28 Bárbara Ferreira 15 outubro, 2008 às 11:39 pm

    Oi Silvio
    Venho pesquisando e postando no blog informações sobre cidadania italiana.
    Sobre cidadania espanhola não sei quase nada, o que sei, por ser também bisneta de espanhol, é que a cidadania espanhola só pode ser transmitida para filhos e netos (estes com algumas restrições).
    Abraço

  29. 29 Daniel Faleiros Migliano 24 novembro, 2008 às 3:26 pm

    Olá, tudo bem?
    Posso viver em Portugal sendo cidadao italiano?

    Obrigado,

    Daniel.

  30. 30 Ilma 25 novembro, 2008 às 12:44 pm

    olá

    Estou em Portugal há 6 anos legalmente, eu posso pedir a nacionalidade? Mas não quero perder a nacionalidade brasileira.
    Obrigada

  31. 31 Bárbara Ferreira 26 novembro, 2008 às 1:58 pm

    Oi Daniel
    Que eu saiba sim, afinal os dois países fazem parte da União Européia. Mas é bom pesquisar o procedimento para se viver legalmente em Portugal.
    Abraço

  32. 32 Bárbara Ferreira 26 novembro, 2008 às 2:04 pm

    Olá Ilma
    Infelizmente não sei sobre o procedimento para pedir a nacionalidade portuguesa.
    Todas as informações deste post encontrei no site da Andrea Girello (http://www.dupla.cidadania.nom.br/), empresa especializada no reconhecimento de cidadania italiana que também fornece informações sobre a cidadania portuguesa. Sugiro que entre em contato com ela para maiores informações.
    Bjs.

  33. 33 kaka 1 dezembro, 2008 às 9:10 pm

    Ola,gostaria de saber o que uma pessoa nascida em Portugal precisa para obter a cidadania/naturalizaçao brasileira.Sera q alguem sabe sobre o assunto ou tem alguma dica?
    Obrigada
    kaka

  34. 34 Bárbara Ferreira 3 dezembro, 2008 às 6:43 am

    Kaka, no site do Ministério da justiça vc consegue informações:

    http://www.mj.gov.br/Estrangeiros/data/Pages/MJ33FCEB63PTBRNN.htm

    Abraço

  35. 35 Alexandra 17 dezembro, 2008 às 6:21 pm

    Gostaria de saber se consigo cidadania italiana estou casada a 1 ano e 5 meses (juntos 11 anos tenho comprovante), sou bisneta de italianos mas não estou conseguindo todos os documentos, mas meu sogro é italiano, então meu marido e minha filha vão dar entrada na documentação dupla cidadania, pois estamos querendo ir morar lá, se eu não conseguir a dupla cidadania consigo algum tipo de autorização para ficar lá sem ser ilegal, sendo que se eles conseguirem a dupla cidadania….pois quero morar e trabalhar por lá. Obrigada

    • 36 Bárbara Ferreira 19 janeiro, 2009 às 9:48 pm

      Alexandra, pelo que andei pesquisando, depois que seu marido tiver a cidadania reconhecida vc poderá morar lá por ser casada com ele. Terá uma autorização específica para isso. Só após algum tempo morando lá é que poderá dar entrada no pedido de naturalização que pelo que sei demora um pouco para sair. Mas assim que o seu marido tiver a cidadania reconhecida vcs 3 poderão ir morar lá, com certeza!

  36. 37 Danilo 23 dezembro, 2008 às 4:29 am

    oi..sou brasileiro casado com uma neta de italiano a 4 anos…agora ela desejar tirar sua dupla-cidadania na Italia.
    Sei q existe agências q dão condições para residir por la até obter a dupla-cidadania.
    Mas eu gostaria de saber se posso acompanha-la nesse processo residindo com ela até ela ter sua dupla-cidadania e assim eu poder entrar com o pedido de naturalização; ou ela devera residir sozinha até ter a cidadania ?
    E mesmo depois de tirada a cidadania poderei residir com ela a espera do tempo da naturalizaçâo (q pelo o q eu vi são 2 anos).??

    • 38 Bárbara Ferreira 19 janeiro, 2009 às 9:57 pm

      Oi Danilo!
      Você poderá acompanhá-la sim para o processo de reconhecimento na Itália. Vc entrará como turista podendo permanecer lá por 3 meses. Dependendo da cidade que vcs escolherem para fazer o reconhecimento este processo acaba bem rápido. Mas se demorar mais que isso vc terá que ir embora antes ou, sei lá, ir passar um tempinho em outro país e voltar depois para mais 3 meses (não sei se isso é possível).
      Depois de reconhecida a cidadania dela vcs já poderão residir na Itália sem problemas. Vc terá uma autorização de permanência por ser casado com uma Italiana até conseguir fazer a sua naturalização.

  37. 39 Arios Monteiro 26 dezembro, 2008 às 3:12 am

    Minha duvida e

    Sou brasileiro casado com uma brasileira com dupla cidadania (brasileira\ italiana)ja moramos na Inglaterra a mais de 3 anos e tenho o visto de dependente familiar valido por 5 anos.
    Sei que posso requerer minha naturalizacao Italiana por casamento aqui na Inglaterra pelo consulado Italiano depois de 3 anos vivendo legalmente aqui neste
    pais.
    Porem sei tambem que apos 4 anos de visto de dependente posso requerer o visto de permanente e depois de 1 ano a cidadania Inglesa .
    Gostaria de me informar melhor por que sei que nao perco minha nacinalidade brasileira se escolher a naturalizacao Italiana ou escolher a cidadania Inglesa, mais tenho duvia se posso entrar com o processo naturalizacao italiana e depois com processo de cidadania inglesa, ou seja ter nacionalidade brasileira ,naturalizacao Italiana e cidadania Inglesa.
    Ou se posso optar pela naturalizacao italiana e cidadania inglesa sem perder a nacionalidade brasileira.
    Desde ja muito obrigado!

    Voces podem me esclarecer este meu caso?

  38. 41 Afonso 4 janeiro, 2009 às 3:19 pm

    Ola, gostaria de saber se vc pode dar alguma informacao sobre advogados ou similares que possam acessorar-me com a obtencao da cidadania alema.Desde ja agradeco!

  39. 43 Iza salles 5 janeiro, 2009 às 2:50 pm

    Olá ,vivi 10 anos em portugal com um homem portugues, adquiri minha nacionalidade portuguesa e lá tive a minha filha que está com 6 anos, quero saber como fazer para pedir a nacionalidade brasileira.]Obrigado

    agradeço que me envie a resposta para o email acima citado

    Iza Salles

  40. 45 Michele 5 janeiro, 2009 às 6:18 pm

    Olá, boa tarde.
    Gostaria de saber, como devo proceder quando alguem da familia ja reconheceu cidadania na italia?

    • 46 Bárbara Ferreira 19 janeiro, 2009 às 10:24 pm

      Oi Michele
      Pelo que diz o consulado do Rio não será preciso apresentar todos os documentos. Vc terá que indicar na ficha de requerimento o nome do seu parente que já fez o reconhecimento da cidadania e o grau de parentesco que tem com ele.

  41. 47 natal 8 janeiro, 2009 às 11:37 am

    Ola

    Bom dia vc tem como me dar uma orientaçao sou casado a 6 meses eu e minha esposa estamos querendo mudar para milano ela e a decendente italiana se formos pra la por ser casado a tao pouco tempo eu posso ter o permisao atraves dela ou nao

    Obrigado

    Natal

  42. 49 Paloma 16 janeiro, 2009 às 9:06 pm

    Bárbara

    Já possuo a cidadania italiana e sei que para que meu noivo consiga se naturalizar é necessário 3 anos de casamento no Brasil. Caso nos casemos na Itália quanto tempo leva para ele conseguir a naturalização? Vamo daqui a alguns meses, acha que facilitaria em algo se casássemos no Brasil antes de ir para a Itália ou não faz diferença no momento de se casar lá

    Obrigada

    • 50 Bárbara Ferreira 19 janeiro, 2009 às 10:42 pm

      Paloma, não sei bem, mas acho mais fácil vcs se casarem na Itália porque a certidão de casamento vai ser italiana e acho que isso facilitaria o processo de naturalização dele.
      Quanto ao tempo para a naturaliação, não estou bem certa, acho que ele já poderá dar entrada bem rápido, porém demora um pouco para o processo ser finalizado (acho que em 1 ou 2 anos).

  43. 51 natal 20 janeiro, 2009 às 12:25 pm

    Barbara como ja havia te falado estou casado a 6 meses e minha esposa tem cidadania italiana eu tenho duas filhas do meu primeiro casamento que moram comigo se elas forem pra italia comigo elas tem direito a naturalizaçao italiana por seu pai estar casado com uma cidadam italiana e ele ter papael italiano

    obrigado

    Natal

    • 52 Bárbara Ferreira 20 janeiro, 2009 às 4:23 pm

      Natal, neste caso não sei como funciona.
      Eu acredito que, se vc tem a guarda das meninas, não terá problema. Mas isso é apenas uma dedução minha. O melhor é procurar o consulado e se informar sobre sua situação.
      Abraço

  44. 53 Cacio 27 janeiro, 2009 às 11:35 pm

    oi Barbara,
    primeiro quero lhe parabenizar pelas informações que você fornece, são muito esclarecedoras, bem melhores do que muitos sites que se dizem especializados em cidadania italiana.
    sou bisneto de italianos, e um primo meu já fez todo processo de reconhecimento de cidadania, inclusive na época eu e ele fomos a vários cartórios no interior para encontrar as certidões que faltavam.
    pelo que sei, como ele já obteve êxito no pedido de cidadania, para mim ficará mais facil (ou menos dificil) pois só tenho que apresentar a documentação do meu pai e consequentemente os meus documentos.
    só tenho uma pergunta, o nome do meu avô que era “Stefano” está como “Estefano” na certidão do meu pai, já me disseram que no momento da tradução o nome será corrigido sem que eu precise abrir um processo jurídico para o mesmo, você tem alguma informação a este respeito?
    desde já agradeço.

  45. 55 Claudete 14 fevereiro, 2009 às 4:34 am

    Olá,

    Você saberia me dizer se uma brasileira que se casou com espanhol de origem em 1975 adquiriu possibilidade de se naturalizar espanhola? Havia algo na constituiçlão espanhola sobre isso? Na atual (1978) não achei nada, maas não enontro a constituoição anterior

  46. 57 joao 14 fevereiro, 2009 às 1:54 pm

    ola meu nome e joao sou divorciado aq no brasil e agora tenho uma namorada que tem a cidadania italiana e e vamos nos casar aq no brasil mais eu vivi 4 anos na inglaterra mais so que era ilegal queria saber se me casando com ela aq no brasil eu tenho o direito de entrar na italia pra trabalhar ou ja ir dereto pra ingleterra sera que consigo pegar uma autirizaçao pra morar em um desses paises
    des de ja te agradeço se puder me responder
    obrigada

    • 58 Bárbara Ferreira 17 fevereiro, 2009 às 6:11 am

      Olá João
      O que sei é que, sendo casado com uma cidadã italiana vc adquire o direito de residir em qualquer país da União Européia. Vc terá um visto de família mas continuará sendo um estrangeiro vivendo na Europa. Só depois de um tempo poderá solicitar a naturalização por casamento (isso na Itália, não sei como funciona nos outros países. É preciso pesquisar).
      Quanto ao registro do casamento na Itália eu não sei. Acho que é preciso registrar lá também. Neste caso é melhor se informar com o consulado pois acredito que esse processo pode ser feito por aqui.
      Abraço.

  47. 59 joao 14 fevereiro, 2009 às 1:58 pm

    ola meu nome e joao sou a mesma pessoa da pergunta acima tbm gostaria de saber se casndo com a cidada italiana aq no brasil tenho que me casar com ela na italia tbm para que o casamento seja valido ou nao ?

  48. 60 ch 18 fevereiro, 2009 às 11:43 pm

    ADVOGADA ESPECIALISTA EM DUPLA NACIONALIDADE

    A minha actividade centra-se num atendimento profissional, personalizado, competitivo e transparente, beneficiando-se a proximidade com o cliente.

    A consulta jurídica on-line é o culminar dessa proximidade, sendo a pergunta e consequente resposta via e-mail, por ser a forma mais simples e rápida de obter esclarecimentos e transmitir todas as informações necessárias para a boa resolução da causa.

    A relação Advogado/Cliente deve basear-se na confiança, devendo o mesmo ser esclarecido da estratégia a adoptar, dos encargos inerentes ao processo bem como dos prováveis cenários processuais.

    Áreas Preferenciais de Actividade: a.. Cobranças extrajudiciais e judiciais; b.. Direito Civil e Processual Civil (ex: cobranças de dívidas, indemnizações, condomínios, contratos, acções, execuções, providências cautelares); c.. Direito Comercial (ex: letras, cheques, livranças, constituição e alteração de sociedades, contratos, actas, assembleias gerais, Constituição, fusão, cisão e transformação de sociedades, transmissão de participações e activos, apoio à implementação de projectos de investimento e internacionalização, joint ventures.) d.. Direito Fiscal (ex: execuções fiscais, contraordenações, reclamações, impugnações, IRS, IRC, IVA, IMI, IMT); e.. Recuperação de Créditos:Diligências judiciais e extra-judiciais tendentes à cobrança de créditos cujos devedores sejam residentes em qualquer comarca do país, em atenção às recentes alterações legislativas respeitantes à competência territorial dos tribunais. f.. Insolvências e Recuperações (ex: acções de insolvência e recuperação, reclamações de créditos, assembleias de credores); g.. Direito Penal e Processual Penal (ex: queixas crime, contestações, pedidos de indemnização, recursos); h.. Direito do Trabalho (ex: contratos, processos disciplinares, processos judiciais); i.. Direito da Família e Sucessões (ex: divórcios, regulação de poder paternal, pensões de alimentos, processos tutelares, interdições, menores, heranças, testamentos, partilhas); j.. Arrendamento (ex: contratos habitação e comerciais, obras, despejos); k.. Registos e Notariado (ex: escrituras públicas, reconhecimentos, certificações, traduções, certidões, registos comerciais, civis ou prediais); l.. Direito das Tecnologias de informação, Telecomunicações e Media:Assessoria a prestadores de serviços da sociedade da informação, contratos informáticos, comércio electrónico, relação com entidades reguladoras, propriedade intelectual, marcas, patentes, bases de dados. m.. Direito das Obrigações; n.. Direito Público e Regulação: Relações com organismos públicos, nomeadamente reguladores, concursos públicos, contra-ordenações. A enunciação das actividades é meramente exemplificativa, e tem por objectivo uma melhor identificação do seu caso concreto na área das actividades, dos diversos ramos do direito. o.. Contraordenações; p.. Contratos; q.. Aquisição de nacionalidade Portuguesa; r.. Legalizações s.. …entre outras.

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOSAssegurando um tratamento único e especial de cada cliente;-Com acompanhamento e informação contínua das diligências realizadas e andamento de processos;-Privilegiando a Celeridade, enquanto servidor de justiça e de direito;-Praticante da Advocacia Preventiva;-Cumprindo as obrigações profissionais deontológicas de honestidade, probidade, rectidão, lealdade, cortesia e sinceridade. -Nas diversas áreas do Direito;-A cidadãos residentes em Portugal;-A cidadãos residentes no Estrangeiro; -Aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e cidadãos de língua oficial Portuguesa;-A Empresas;-Em todo o território nacional

    No caso do seu problema ou questão jurídica não se encontrar aqui enunciada, contacte-me através do e-mail: chadvogada@live.com.pt, terei muito gosto em esclarecê-lo(a)!

  49. 61 airton 27 fevereiro, 2009 às 12:52 pm

    olá Barbara
    Sou casado com uma italiana que mora na italia a 7 meses,vou para lá morar com ela,pois quero saber se posso fazer minha naturalizaçao lá na italia mesmo,sou casado com ela a 6 anos,ja saiu sua cidadania.
    obrigada

  50. 63 Taysi Fontanella Garlini 9 março, 2009 às 2:23 pm

    Meu marido tem um primo que está na Itália fazendo os documentos…Meu marido está querendo ir no ano que vem pra lá fazer os dele, o primo dele consegue final desse ano…Então ele terá que traduzir a certidão dele e da mãe dele…Aqui no Brasil é necessário fazer outra coisa antes de ir?Nós não somos casados no papel,nós podemos casar quando ele receber os papeis e ir já viajar?ou temos que esperar algum tempo?qto?
    Na mha família já tem gente que tem os papeis seria mais fácil eu fazer ou ele?Eu tenho descendência italiana por parte de pai e de mãe, e do meu marido só da mãe.
    Rsponda por favor…
    Obrigada

    • 64 Bárbara Ferreira 10 julho, 2009 às 12:04 am

      Taysi, acho melhor vcs casarem aqui e só depois irem para a Itália para reconhecer a cidadania dele. Indo casada vc pode ficar lá com ele durante todo o processo, do contrário vai ter que voltar depois de 3 meses. Tem umas regras para vc poder se naturalizar italiana por casamento. Tem que esperar um tempo sim. Mas se vc tem descendência, porque não aproveita e vai com seus documentos para reconhecer a sua cidadania? Aproveita que estará lá :)

  51. 65 José Alexandre 9 abril, 2009 às 10:23 pm

    ola, sou Alexandre Corazzin, o primo de meu pai conseguiu a cidadania Italiana, gostaria de saver se ficou mais facil de eu requerer a minha e como faço?
    sem mais obrigado

    • 66 Bárbara Ferreira 25 junho, 2009 às 4:20 am

      Olá José
      Pelo que sei o processo é mais fácil sim para seu caso. Vc precisa apresentar o número do processo do seu primo no consulado. Lá eles já tem a maioria dos documentos porque seu primo teve que apresentar. Vc só terá que providenciar as certidões do seus pais e as suas.

  52. 67 Roberto alves 21 abril, 2009 às 10:33 am

    Ola Barbara,
    Sou naturalizado italiano por motivo de casamento. Eu e minha esposa decidimos nos separar e estamos em processo de divorcio. Gostaria de saber se ainda manterei a cidadania ou sera cancelada? Ouvi dizer que se ela casar novamente e tentar requerer a naturalizacao para o futuro esposo tera que cancelar a minha. Estarei muito grato pela ajuda.
    Atenciosamente

  53. 69 Robson 22 abril, 2009 às 11:14 am

    Boa tarde!!!!

    Gostaria de umas informacoes so naturalizacao. eu sou casado com minha esposa no brazil e ela tem cidadania italiana. Gostaria de saber se tem como eu me naturalizar? nos estamos morando em londres.Isso e facil ou nao, qto tempo apos o casamento eu poderei dar entrada e qto tempo isso leva? obrigado

  54. 71 Andréa 27 abril, 2009 às 12:49 am

    Olá meu nome é Andréa, meu marido tem cidadania italiana e nossos filhos também. Estamos casados no civíl a um ano e meio, daqui a um mês nos mudaremos para a suiça. O que eu poderia fazer para conseguir me naturalizar italiana?

  55. 73 Saulo 24 maio, 2009 às 3:58 am

    Olá, sou casado há 4 anos e minha esposa tem dupla cidadania italiana. Queria confirmar contigo se eu tirando a minha naturalização italiana (e não cidadania já que nao sou descendente) eu posso trabalhar na Alemanha. Um amigo comentou que acha que eu só poderia trabalhar na Itália, mas achamos estranho isso.

    • 74 Bárbara Ferreira 25 junho, 2009 às 3:57 am

      Saulo, também não sei sobre isso mas também acho estranho. Se sua esposa é cidadã italiana, ela pode morar e trabalhar em qualquer país da União Européia e vc, por estar casado com ela, obviamente morará com ela e terá que trabalhar também.

  56. 75 natascha leidreiter 31 maio, 2009 às 4:18 pm

    oie, meu pai eh nascido,criado e se aposentou na alemanha, e se casou com aminha mae onde tiveram 2 filhos desta relaçao, hj eles sao divorciados, eu tenho um filho menor e sou solteira, gostaria de saber como fica a minha situaçao diante da lei,e o q eu e meu irmao como filhos temos direito? e meu filho tem direito a cidadania alema? aguardo resposta .. grata.

  57. 77 fernando sandri 14 junho, 2009 às 1:46 pm

    Olá, nací na Argentina e em 2006 peguei a minha dupla cidadania Italiana.
    Sou filho de mãe Argentina e pai brasileiro, porem nunca fui anotado em nenhum registro ou cartorio brasileiro quando menor de idade.

    Casei com uma brasileira em 1998 e temos 2 filhos nascidos no brasil (1998 e 2001)

    Atualmente, embora ainda tenho o meu RNG em dia, estamos morando na Italia.
    Gostaria entender se eu posso adquirir (a que seria aminha terceira nacionalidade) a nacionalidade brasileira.
    Alguém me disse que para ser brasileiro deveria renunciar a meus documentos argentinos y italianos. E que deveria ainda prestar serviço militar obrigatorio. é verdade?

    Muito obrigado

  58. 79 Regina Oliveira 22 julho, 2009 às 3:59 pm

    Estou tirando cidadania espanhola e queria saber se se eu me casar é verdade que perco a cidadania?

  59. 80 Ademar Freitas 17 agosto, 2009 às 7:02 pm

    Olá, sou bisneto de portugues nascido em portugal.. e morreu no brasil. meus avos.. tambem ja morreram.. tenho varios documentos do meu bisavo…. fiquei sabendo que existe uma nova lei.. na qual nao precisaa meus ascendetes… pais e avos… pedirem a obtenção da dupla cidadania…. gostaria de saber… meus avos faleceram sem exercer o direito da dupla cidadania.. eu tenho direito a isso? eh possivel entrar com um processo no consulado portugues.. pedindo a dupla cidadania

    • 81 Bárbara Ferreira 22 agosto, 2009 às 7:33 am

      Prezados.
      Por favor, este blog trata do processo de reconhecimento de cidadania ITALIANA. Não tenho informações sobre processos de outras nacionalidades. Por favor, leiam o tema do blog antes de postarem seus comentários.

  60. 82 Silvio Dalla Vecchia Marques 9 setembro, 2009 às 6:56 pm

    Bom.. estou com uma duvida um pouco mais complicada em torno de cidadania/nacionalidade/residencia..

    Eu sou nascido no Brasil cidadão ítalo-brasileiro morador residente nos Estados Unidos..
    minha pergunta é a seguinte…
    Ja tenho dupla cidadania (brasileira e italiana) e tenho residencia permanente nos Estados Unidos (Green Card).. e daqui alguns meses eu vou ter direito aqui nos Estados Unidos de requerir a cidadania americana.. minha pergunta é

    em relaçao à cidadania americana alguem sabe se os EUA tem alguma lei que te limite a plurinacionalidade?
    a cidadania italiana me da alguns direitos importantes para minha carreira no momento, e nao quero perde-la.. no caso eu consegueria ter 3 cidadanias/nacionalidades? ou isso nao é possivel?
    preciso me informar no assunto, porque se os EUA me limitar nesse aspecto eu prefiro ser italo-brasileiro com residesidencia permanente (sem requisicao de cidadao)…

  61. 83 amanda 23 setembro, 2009 às 8:46 pm

    olá, meu noivo tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) ele està com processo de divorcio q ainda nao saiu, ele pode se casar com a nacionalidade italiana? ou tem que de fato esperar o divorcio do casamento do Brasil sair?
    obrigada

  62. 84 Silvia R Ferreira 15 outubro, 2009 às 12:21 am

    Oi Barbará!!!
    Estou começando desde de o inicio, a principio se perceberes tenho mesmo sobrenome que vc e desde ja estou tentando saber de que nacionalidade posso ser pois ja pesquisei e pode ser italiana ou portugues. Qual a nacionalidade do sobrenmome?
    Att…

  63. 85 marcia 30 outubro, 2009 às 10:30 pm

    Ola boa noite , estou com um grande probelma , tenho dupla cidadania , brasileira e italiana , agora quero fazer o mesmo ao meu esposo , se nao for a cidadania que seje a naturalizacao , mas como devo proceder ?? Quais os documentos necessarios nesse caso ? somos casados desde 1989 …. Por favor me respondam um grande abraco obrigada …

    Marcia

  64. 86 eduardo 6 novembro, 2009 às 2:34 pm

    ola bárbara !primeiramente gostaria de lhe parabenizar pelo blog.Está muito completo!
    Tenho uma dúvida bárbara!?? minha namorada irá requerer a cidadnia italiana seus primos ja possuem.o processo está pronto,pelo q li se eu casar com ela depois tenho direito de naturalização, tenho q casar com ela antes dela conseguir a cidadania ou pode ser depois de ter conseguido, quanto tempo demora!? outra pequena dúvida depois de casado com ela e mais fácil a residência na itália? mesmo sem ter entrado com o processo de naturalização!!

    muito grato desde já.abraço á vc bárbara e todos q visitam o blog

  65. 87 eduardo 11 novembro, 2009 às 7:27 pm

    ola bárbara !primeiramente gostaria de lhe parabenizar pelo blog.Está muito completo!
    Tenho uma dúvida bárbara!?? minha namorada irá requerer a cidadnia italiana seus primos ja possuem.o processo está pronto,pelo q li se eu casar com ela depois tenho direito de naturalização, tenho q casar com ela antes dela conseguir a cidadania ou pode ser depois de ter conseguido, quanto tempo demora!? outra pequena dúvida depois de casado com ela e mais fácil a residência na itália? mesmo sem ter entrado com o processo de naturalização!!

    muito grato desde já.abraço á vc bárbara e todos q visitam o blog

  66. 88 Augustao 19 fevereiro, 2010 às 3:05 am

    Ola!

    Tenho aqui uma duvida macaca, nasci no Brasil mas ja vivo em Portugal desde os 10 anos de idade, tenho a nacionalidade portuguesa, o que eu gostaria de saber é o seguinte:
    posso viajar para o Brasil só com o passaporte portugues? ou sou obrigado a tirar o passaporte brasileiro tambem? Pergunto isso, porque segundo consta, o Brasil apenas permite que Brasileiros entrem e saiam do Brasil como brasileiros, e por isso tenho sempre de ter o passaporte do Brasil, isso é verdade?

    Super Abraço!

  67. 89 Mano Delazeri 12 março, 2010 às 5:04 pm

    Ola Barbara

    estava procurando informações sobre
    aquisição de cidadania por casamento com algum cidadão italiano

    li todo o seu post, muito esclarecedor,
    mas entrei no site do consulado italiano
    aqui de porto alegre

    http://www.consportoalegre.esteri.it/

    e na pagina
    MODALIDADES DE AQUISIÇÃO DA CIDADANIA ITALIANA

    http://www.consportoalegre.esteri.it/Consolato_PortoAlegre/Menu/I_Servizi/Cittadinanza/cittadinanza+modalita+acquisto.htm

    esta escrito que “Os pedidos estão temporariamente suspensos para aplicação de novas normas”

    vc sabe que novas normas são essas?? o que esta mudando??

    obrigado pela atenção

    abraço

  68. 90 Marília Ramos dos Reis 24 março, 2010 às 10:05 pm

    Boa noite,

    Nasci no Rio de Janeiro, vivi ai 18 anos. Vivo em Portugal, onde tenho 3 filhos portugueses. Neste momento um dos meus filhos com 30 anos de idade quer adquirir a nacionalidade brasileira. Preciso saber a quem deve ser solicitada e o que é necessário (quais documentos).
    Grata pela atenção dispensada ao assunto.
    Cumprimentos
    Marília Reis

  69. 91 Karter 25 março, 2010 às 2:47 pm

    Olá..gostaria de saber se uma brasileira que tem cidadania holandesa pode se casar com outro brasileiro e o brasileiro ganhar a cidadania holandesa também…..

    Obrigado!!!!!1

  70. 92 Maria Santos 30 março, 2010 às 4:51 pm

    Ola boa tarde sou portuguesa mas estou a residir em englaterra ja vai fazer 7 anos, neste espaco de tempo fui 2 vezes a portugal de ferias nada me prende a portugal a nao ser o meu filho mas esse ja tem 20 anos e vida comecada. Eu gostaria de saber como e que e possivel e se e possivel eu ter dupla nacionalidade,o que preciso de fazer para a obeter se me ajudar a obeter essa informacao eu ficaria agradecida. Sem outro assunto

    Muito obrigado:Maria

  71. 93 priscila 8 abril, 2010 às 10:52 pm

    Boa noite,

    Sou casada ha tres anos com italiano e gostaria de ter certeza se posso requerer a minha naturalizaçao ao Consulado Italiano sem perder a nacionalidade brasileira? Tenho um pouco de receio pois sou servidora publica e nao quero arriscar.

    Obrigada.

  72. 94 gildo filipe paradisi 11 abril, 2010 às 12:37 am

    Prezados Senhores,
    Sou italiano residente em São Paulo, casado desde março de 1991 com brasileira, requerendo para ela a naturalização italiana por casamento. Segundo diversas fontes tal naturalização não acarreta em perda da nacionalidade brasileira, salvo se por vontade manifesta, explícita e inequívoca. Minha esposa está próxima de ser chamada pelo consulado italiano para prestar o juramento à República Italiana e nossa principal e cruel dúvida é: no momento em que prestar juramento, minha esposa será obrigada a renunciar verbalmente ou por escrito à nacionalidade brasileira? A pergunta é porque minha esposa quer a nacionalidade italiana mas sem perder a brasileira, mesmo porque moramos no Brasil e ela precisa ter todos os direitos preservados aqui. Eu gostaria também de saber se, aqui no brasil há muitos casos de naturalização italiana por casamento e se o/a beneficiado/a continua com a cidadania brasileira preservada.
    Agradecemos antecipadamente a orientação que puder nos dar.

  73. 95 Carlos Gomes 6 julho, 2010 às 10:31 am

    No texto acima é afirmado que “entende-se que o cônjuge adquire a cidadania italiana por casamento na intenção de exercer seus direitos civis e, como conseqüência, será permitido que ele trabalhe, estude, e viva de forma integrada e digna no pais ou países que vier a residir.” Com tal afirmação se pretende enquadrar tal aquisição nas exceções constitucionais que evitam a perda da nacionalidade brasileira. No entanto, tal afirmação não será inteiramente verdadeira se aplicada hoje à União Europeia, ou, no caso de que eu posso falar em concreto com conhecimento de causa, a Portugal. A lei portuguesa (Lei n.º 37/2006, de 9 de Agosto), sendo uma transposição da diretiva comunitária n.º 2004/38/CE, não só confere automaticamente igualdade de direitos civis a todos os cidadão da UE e seus membros de família (artigo 20.º da Lei n.º 37/2006), mesmo que de estados extra-comunitários, como no caso português tal situação se encontra há muito salvaguardada pela igualdade de direitos civis e políticos acordada por tratado internacional entre Portugal e Brasil. Assim, e apesar da atual «aparente» falta de interesse em iniciar de ofício tais processos de perda de nacionalidade por parte do Ministério da Justiça brasileiro, só com uma alteração à lei n.º 818/49 é que tal risco poderá ser, em definitivo, afastado. Por isso, antes de tudo é necessário conhecer claramente, e em concreto, não só a lei brasileira, mas também a lei do país de que se pretende adquirir a outra nacionalidade, ponderando conscientemente a relação de riscos, ganhos e perdas.

  74. 96 nahuana manto 26 julho, 2010 às 8:44 pm

    Oi meu marido e nascido na inglaterra porem ele tem cidadania italiana.Somos casados ha seis anos e gostaria de saber se eu posso dar entrada para adquirir meu passaporte italiano/
    Uma vez que li alguns websites e eles dizem que depois de tres anos eu posso dar entrada no processo de naturalizacao.
    Gostari de saber tambem se posso dar entrada pela consulado na inglaterra uma vez que eu resido la.
    No mais muito obrigado.
    Nahuana Antunes de Oliveira Manto

  75. 97 Beatriz Corrado 6 outubro, 2010 às 2:26 am

    Meu marido adquiriu a dupla cidadania (além da brasileira, a italiana).
    Gostaria de saber como fazer para que eu possa ter a cidadania italiana, uma vez que casei em 1986 e por isso a transmissão não se deu automaticamente.

    Obrigada.

    Beatriz.

  76. 98 marcelo luiz 30 março, 2011 às 3:30 am

    Olá barbara, tenho uma duvida minha noiva é descendente italiana ela tem um primo k ja conseguiu a documentaçao e ja esta morando na italia fika mais facil p ela tirar a dela tbm ? Ela esta mexendo com os documentos dela no Brasil mas moro em portugal ….
    Se ela conseguir a documentaçao podemos nos casar ak em portugal ou terei k ir ao Brasil ? ….. Pensamos em casar akem portugal e depois ir para a italia …..

    Desde ja agradeço ….

  77. 100 Arthur 9 agosto, 2011 às 9:57 pm

    A dupla-nacionalidade, também referida como dupla-cidadania apesar de cidadania e nacionalidade não serem sinonimos, é a condição na qual um individuo possui o acumulo de duas nacionalidades (estas independentes entre sí), é equivoco portanto dizer o que foi tantas vezes dito nessa pagina “tirar dupla-cidadania” , ninguem “tira dupla cidadania”, a pessoa possui uma nacionalidade e ao adqurir outra adquire uma “dupla-nacionalidade” , isso independe da segunda nacionalidade adquirida ser originaria (como por exemplo via Jus Sanguini) ou secundária (via naturalização) contanto que ambos os países envolvidos permitam que tal individuo tenha mais de 1 nacionalidade simultaneamente. Portanto alguem que tenha se naturalizado Italiano e não tenha perdido a nacionalidade Brasileira (essa só é perdida APÓS processo administrativo seguido de decreto de perda de nacionalidade publicado no Diario Oficial da União) é também um “duplo-nacional”, então se referir a naturalização como termo contrastante à dupla-nacionalidade ou dupla cidadania como foi feito inumeras vezes aqui está errado.A maior diferença entre ambas as formas de aquisição está no fato de que a naturalização vale a partir de sua obtenção, não retroagindo, enquanto que a nacionalidade por via originaria retroage ao nascimento. Quando se trata de uma possivel perda nacionalidade Brasileira após aquisição de uma nacionalidade por via secundária, a CF diz que não perderão a nacionalidade Brasileira aqueles que adquirirem a nacionalidade estrageira para o exercicio pleno de seus direitos civis ou permanencia no Estado em questão (o que quase unanimemente acontece na prática), no dia 8 de Agosto de 1995 foi publicado no Diario Oficial da União o Despacho 172 (seção 1, pagina 18, pode ser consulado online no site do Diario Oficial da União) , este despacho explicita o entendimento do Estado Brasileiro no qual a nacionalidade Brasileira só é perdida se houve desejo expresso e inequivoco de renunciar a nacionalidade Brasileira (ou seja, requerer a perda), caso não seja requerida portanto após a naturalização o individuo terá a dupla-nacionalidade.

  78. 101 Eduadro 12 setembro, 2011 às 4:26 pm

    Queria esclarecer uma duvida.
    Me casei com uma italo brasileira e gostaria de saber se tenho direito a cidadania ou entao a naturalizacao.Como procedo com os papeis para o mesmo?E se sim, em quanto tempo eu tenho direito?So que moramos no Brasil mas queriamos saber disso, pois quando decidirmos ir viajar ou entao no caso de irmos morar na Italia,mas para isso gostariamos de saber como e se tenho direito a naturalizacao ou a cidadania e quanto tempo demora.
    Obrigado.

  79. 102 Aidisse Bertagna 9 outubro, 2011 às 1:44 pm

    Dou brasileira aposentada e tenho dupla cidadania (italiana). Quero saber se posso me aposentar na Italia tbém.


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s




Neste diário descrevo, passo-a-passo, tudo que estou fazendo para obter a documentação necessária e dar entrada no processo de reconhecimento de cidadania italiana do meu marido e de seus dois irmãos.
Não trabalho em nenhum consulado e nem sou consultora do assunto, apenas disponibilizo online o que tenho feito durante todo este processo.
Espero que estas informações sejam úteis aos visitantes deste blog.
Obrigada pela visita. Bárbara Ferreira.

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

%d blogueiros gostam disto: